Processo 117330/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2009 15:09
Autuado em 27/03/2009 15:09
Oficio de encaminhamento 084/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 631/2010 da Segunda Câmara, de 19/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2010 Acórdão   631/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/03/2010 Acórdão   631/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/02/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/02/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/02/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/01/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/01/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado HELIO BELTER
Origem MUNICÍPIO DE TAPIRA

Juntadas
DataDescrição
13/08/2009 10:50 do Protocolo nº 368376/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1517/09-OCN-DCM do Sr. Hélio Belter.
28/07/2009 16:00 do aviso de recebimento do ofício nº 1517/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2010 241 Acórdão nº 631/2010
26/02/2010 238 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2010 de 03/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2010 10:25 DP Processo em remessa externa
22/04/2010 15:54 DP  
20/04/2010 09:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 622/2010 -
23/03/2010 10:41 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 367/2010 -
23/03/2010 10:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 595/2010 -
23/03/2010 09:39 S2C  
19/03/2010 10:13 SMPjTC  
08/03/2010 11:06 S2C  
04/03/2010 19:36 DG  
04/12/2009 15:44 GATBC  
03/12/2009 17:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1261/2009 -
03/12/2009 09:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2798/2009 -
24/11/2009 16:35 SMPjTC Parecer nº 15602/2009 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipais. Município de Tapira. Poder Executivo. Exercício de 2008. Pela aprovação com ressalva das contas. Multa.-
27/03/2009 15:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1175/2009 -
27/03/2009 15:23 DCM Instrução nº 2124/2009 - MUNICÍPIO DE TAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
27/03/2009 15:23 DCM Instrução nº 3876/2009 - MUNICÍPIO DE TAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
27/03/2009 15:23 DCM Ofício de Contraditório nº 1517/2009 -
27/03/2009 15:08 DP  

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